POLÍTICA DA LOJA

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A PetEco tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nossa plataforma. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros e são usados apenas para nossos controles internos.

A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:

Tratamento dos dados é feito somente pela PetEco
Tipo de informações pessoais coletadas: Nome, Email, Endereço, Telefone, Data de Nascimento, CPF, como nos conheceu.
Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?
Esta Política cobre o Tratamento que a PetEcor realiza das informações capazes de identificar o indivíduo quando este acessa e faz o uso do Site da PetEco. A PetEco proporciona, assim, as informações técnicas adequadas e necessárias para que este possa, com caráter prévio, ter conhecimento e concordar com esta Política.
Caso o Usuário ou o Cliente não concorde com esta Política de Privacidade, não deverá preencher o site com suas informações pessoais. Dessa forma, o quanto estabelecido neste documento deve ser lido com atenção e, em caso de dúvida, é possível o contato direto com a PetEco .

Condição de Aceite:
Ao navegar no site da PetEco , o usuário estará concordando com os “Termos de Uso e Política de Privacidade”, de forma que a navegação e a utilização do site representam a aceitação destes termos, sobretudo na coleta de informações pessoais. É considerado uso do site:
a) . Acessar e utilizar o site de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, recebimento e transmissão de dados, informações e / ou mensagens do site; 2. Cadastro em newsletter, página de contato e / ou página de acesso para conteúdo disponibilizado no site.

1. A quem essa Política de Privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os usuários do site PetEco.

2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

Nome completo, e-mail, gênero, telefone, data de nascimento, CPF/CNPJ, receber novidades,
endereço e forma de pagamento.

3. Para quê solicitamos seus dados pessoais?

● Legítimo interesse do controlador: em determinadas hipóteses, é possível que sejam coletados dados para controle da PetEco  no ar acerca dos acessos e alcance de seus produtos.
● Execução de contrato: para que a compra e entrega de produtos seja realizada, é necessário que dados como nome, endereço e telefone sejam coletados, cumprindo o estritamente necessário para o contrato firmado entre as partes.
● Tutela do crédito: para fins administrativos e de gestão, pois uma vez recolhido o CPF, é possível ter uma melhor administração a respeito dos pagamentos realizados pelo contratante.
● Prevenção de fraude: a prevenção de fraude vai ocorrer a partir do recolhimento do CPF de cada cliente no momento do cadastro, viabilizando uma maior gestão e prevenção de situações fraudulentas no momento do atendimento.
● Exercício regular de direitos: os dados coletados podem ser utilizados para defesa do controlador em processo judicial ou administrativo a qualquer tempo.

O fornecimento dos seus dados requeridos no momento de cadastro permite:
● Cumprir a relação contratual de compra e venda de produtos.
● Enviar atualizações sobre o status do serviço e promover comunicações acerca dos projetos e de possíveis reuniões;
● Melhorar a experiência dos clientes na PetEco ;
● Fazer análises e pesquisas de mercado;
● Manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
● Executar publicidade online direcionada a certos serviços;
● Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.

4. Com quem compartilhamos seus dados?
Somente internamente.

5. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Os dados coletados são mantidos até o alcance da finalidade original, por mais 5 anos para defesa em processo administrativo ou judicial.

6. Quais são os direitos do titular de dados?
A LGPD define que toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, de acordo com os preceitos da referida lei.
É um direito do Titular pessoais solicitar ao Controlador informações, a qualquer tempo e mediante requisição, acerca:
● da confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
● do acesso aos seus dados pessoais tratados pela empresa;
● da correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● da anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018);
● da portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, que devem estar de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
● das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
● da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
● da eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 e incisos da LGPD, quais sejam;
○ cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
○ estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
○ transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
○ uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7. Como o titular pode exercer seus direitos?

Este procedimento poderá ser realizado pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal.
O exercício dos direitos decorrentes da LGPD poderá ser realizado individualmente pelo titular dos dados ou por seu representante legal, sendo também resguardado o direito à tutela coletiva.
Em caso de impossibilidade de adoção de medida imediata para o atendimento das solicitações requeridas pelo titular, enviaremos uma resposta que informe quais são as razões de fato ou de direito que estão provocando esse impedimento, conforme o art. 18º, § 4º da LGPD.
O Usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta através do e-mail DPO e/ou a qualquer tempo, realizar ele mesmo a exclusão de sua conta, através do site, sendo resguardado o necessário adimplemento das obrigações estabelecidas previamente com o site.
No momento em que o Usuário exclui sua conta no site, os seus dados cadastrais serão mantidos dentro dos prazos processuais cíveis para o exercício regular do direito.

8. Menores de idade podem comprar na PetEcor?
Sim

9. Alterações a esta Política de Privacidade
A PetEco no ar se reserva o direito de alterar a política de privacidade a qualquer tempo, com o aviso ou a aceitação prévia restando prescindível. A verificação constante desta Política de Privacidade é recomendável, e quaisquer dúvidas poderão ser solucionadas por meio do e-mail do DPO.
É recomendável que se observe e leia esta Política sempre que houver uma nova alteração. Ao final desta política, informamos qual foi a data da última revisão.
As informações constantes à essa Política de Privacidade seguem em conformidade com a legislação vigente da República Federativa do Brasil, tendo especial atenção à Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) e à Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor.)

BASE LEGAL As bases legais estão previstas nos art. 7º e 11 da LGPD, e são as hipóteses que autorizam o tratamento de dados.
CONSENTIMENTO É uma manifestação livre, informada e inequívoca pelo usuário autorizando o tratamento dos seus dados para determinada finalidade.
DADOS PESSOAIS São dados de pessoa natural identificada ou identificável.
DADOS PESSOAIS COMUNS São os dados que não se enquadram como sensíveis ou de crianças e adolescentes. Ex.: nome, CPF, e-mail etc.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS São os dados pessoais com informações consideradas mais delicadas. São eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
DADOS PESSOAIS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Dados pessoais de menores de 18 anos.

DECISÃO AUTOMATIZADA Decisão tomada sobre o empregado que não tenha participação humana.
ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS Pessoa responsável pela comunicação no que diz respeito a dados pessoais com o usuário e com a ANPD.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS Qualquer operação com dados pessoais. Inclui coleta, compartilhamento, armazenamento etc.
CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS Aquele que possui caráter decisório sobre o tratamento de bases legais entre os agentes de tratamento, e a quem compete a responsabilidade de indicar as bases legais.
OPERADOR DE DADOS PESSOAIS Aquele que trata os dados pessoais de acordo com o que é solicitado pelo controlados entre os agentes de tratamento